Ajuste SINIEF nº 38, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Altera o Ajuste SINIEF nº 05/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.
Institui registro de confirmação do serviço de transporte no MDF-e
Dispõe sobre emissão da NF3e com alteração, eliminação ou acréscimo de itens
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal no segmento de rochas ornamentais.
Altera disposições de escrituração de CT-e OS cancelados
Dispõe sobre os procedimentos para adquirentes de bens sujeitos Repetro-SPED ou Repetro-Industrialização.