Resolução CFFa nº 630, de 28/05/2021 - DOU 05/08/2021 - Ret. DOU 20/08/2021
Retificação - Resolução CFFa nº 630/2021 - Dispõe sobre o título de especialista, critérios para concessão e renovação no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecisão COFEN nº 120, de 09/08/2021 - DOU 20/08/2021
Insere na Área III, Ensino e Pesquisa, do Anexo da Resolução Cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item ''Bases Epistemológicas e Filosóficas da Enfermagem''.
Resolução CC/FGTS nº 1.006, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
Resolução CC/FGTS nº 1.003, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
FGTS - Distribuição de Parte do Resultado Positivo Auferido pelo FGTS para Crédito nas Contas Vinculadas de Titularidade dos Trabalhadores - Exercício de 2020.
Resolução CFM nº 2.297, de 05/08/2021 - DOU 18/08/2021
Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
Portaria ME nº 9.910, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Exclui a Súmula nº 119 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Anexo Único à Portaria nº 129, de 1º de abril de 2019, que atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais efeito vinculante em relação à Administração Tributária Federal.
Medida Provisória nº 1.064, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
Decreto nº 3.805, de 17/08/2021 - DOM Goiânia 18/08/2021
Dispõe que atividades essenciais e não essenciais terão seu funcionamento autorizado durante os dias de domingo a sábado