Resolução CFT nº 153, de 05/10/2021 - DOU de 06/10/2021
Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2022.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFFITO nº 537, de 27/09/2021 - DOU 06/10/2021
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2017.
Decreto nº 4.087, de 05/10/2021 - DOM Goiânia 05/10/2021
Declara ponto facultativo o dia 11/10/2021 no âmbito da administração pública municipal
Ato CN nº 67, de 01/10/2021 - DOU 04/10/2021
Prorroga a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 10, do mesmo mês e ano, que ''Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências'', pelo período de sessenta dias.
Resolução CAU/BR nº 208, de 27/08/2021 - DOU 04/10/2021
Altera o art. 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.
Portaria MC nº 678, de 01/10/2021 - DOU 04/10/2021
Altera a Portaria nº 177, de 16/06/2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar.
Ato CN nº 69, de 2021 - DOU 04/10/2021
Prorrogada a vigência da MP 1063 que dispõe sobre as operações de comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Solução de Consulta COSIT nº 170, de 27/09/2021 - DOU 04/10/2021
COSIT esclarece sobre receita bruta própria e valores de terceiros