Ato Declaratório CONFAZ nº 17, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 28/07/2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.024, de 10/08/2021 - DOU 13/08/2021
Revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa
Portaria MTP nº 43, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Agosto de 2021
Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021 - Edição Extra
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Decreto nº 3.789, de 13/08/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 13/08/2021
Decreto alterara protocolo para funcionamento de estabelecimentos de ensino em Goiânia
Resolução COFEN nº 675, de 09/08/2021 - DOU 12/08/2021
Normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação do Enfermeiro na área de Pilates.
Instrução Normativa RFB nº 2.041, de 05/08/2021 - DOU 12/08/2021
Altera disposições sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da RFB
Resolução CFN nº 698, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição