Decreto Legislativo nº 586, de 28/09/2021 - DOE GO 04/10/2021
Homologa os Convênios ICMS 13/21, 15/21, 41/21 e 90/21
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 172, de 27/09/2021 - DOU 01/10/2021
Esclarece sobre critérios para não adição de valores recuperados de custos ou despesas, correspondentes a perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 27/09/2021 - DOU 01/10/2021
PIS/COFINS - RFB esclarece sobre caracterização de insumos na aquisição de luvas e máscaras de proteção contra a Covid-19
Solução de Consulta COSIT nº 177, de 29/09/2021 - DOU 01/10/2021
PIS/COFINS - Não caracterização de insumos o papel filme e o papelão utilizados no agrupamento de bebidas
Solução de Consulta COSIT nº 179, de 30/09/2021 - DOU 01/10/2021
IRPJ e CSLL - rendimentos de aplicações financeiras realizadas pelas sociedades cooperativas de trabalho
Solução de Consulta COSIT nº 99.008, de 29/09/2021 - DOU 01/10/2021
Despesas de custeio no livro-caixa do leiloeiro
Retificação - Portaria INSS nº 933, de 29/09/2021 - DOU 30/09/2021 - Ret. DOU 01/10/2021
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.
Decreto Nº 9.960, de 30/09/2021 – DOE GO 01/10/2021
Prorroga a situação de emergência na saúde pública decorrente da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).