Solução de Consulta SRRF04 nº 4.031, de 16/11/2021 - DOU 19/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS GIIL-RAT. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE. CNAE.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 949, de 18/11/2021 - DOU 19/11/2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Portaria SEDEC n° 121, de 18/112021- DOM Goiânia 19/11/2021
Autoriza o funcionamento da Feira Hippie às sextas-feiras até o dia 31 de dezembro de 2021.
Instrução Normativa SIF n° 029, de 17/11/2021 - DOE GO 19/11/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Convênio ICMS nº 199, de 18/11/2021 - DOU 19/11/2021
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS nº 27/06, que autoriza os Estados que identifica e o Distrito Federal a conceder crédito outorgado do ICMS correspondente ao valor do ICMS destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais credenciados pelas respectivas Secretarias de Cultura.
Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033, de 18/11/2021- DOU 19/11/2021
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Lei nº 21.164, de 19/11/2021 - DOE GO - Suplemento 19/11/2021
Dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos ópticos no varejo no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 10.701, de 19/11/2021 - DOM Goiânia - Suplemento 19/11/2021
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas conforme especifica.