Decreto nº 1.284, de 12/04/2022 - DOM Goiânia 13/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 em Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/ICMS nº 27, de 12/04/2022 - DOU 13/04/2022
Publica o Manual de Orientações do Contribuinte da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica – NFCom.
Portaria RFB nº 165, de 12/04/2022 - DOU 13/04/2022
Institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).
Protocolo ICMS nº 9, de 11/04/2022 - DOU de 13/04/2022
Dispõe sobre implantação de polo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus em armazém geral localizado no Município de Anápolis.
Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 32, de 12/04/2022 - DOU 13/04/2022
Prorroga vigência de MP que trata de tributação na produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.005, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 990, de 28 de março de 2022 (Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios).
Portaria SE/MTP nº 761, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Estabelecer que, para o mês de abril de 2022, os fatores de atualização.
Lei nº 21.302, de 11/04/2022 - DOE 12/04/2022
Reconhece às pessoas portadoras de doenças lúpus e ataxia o direito a atendimento prioritário.