Solução de Consulta nº 16, de 04/04/2022 - DOU 18/04/2022
RFB esclarece sobre exclusão do lucro líquido de reversões de provisões constituídas em regime de tributação anterior.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria nº 698, de 04/04/2022 - DOU 14/04/2022
Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades.
Resolução CFFA nº 661, de 30/03/2022 - DOU 14/04/2022
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno.
Resolução nº 1.466, de 07/04/2022 - DOU 14/04/2022
Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/78.
Decreto nº 11.044, de 13/04/2022 - DOU 14/04/2022
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
Lei nº 14.327, de 13/04/2022 - DOU 14/04/2022
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas.
Decreto nº 11.047, de 14/04/2022 - DOU 14/04/2022
Aprova a nova tabela TIPI a partir de 01/05/2022.
Decreto nº 10.071, de 12/04/2022 - DOE GO 13/04/2022 - Suplemento
Altera os Anexos V-B e VIII do RCTE-GO nas situações com combustíveis que especifica.