Lei nº 21.077, de 01/09/2021 - DOE GO - Suplemento de 01/09/2021 - Rep. DOE GO 25/11/2021
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria IBGE nº 400, de 23/11/2021 - DOU 25/11/2021
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2020.
Decreto n° 9.987, de 22/11/2021 DOE GO 22/11/2021
Regulamenta a Lei estadual n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar - PECAF.
Decreto n° 4.456, de 23/11/2021 - DOM Goiânia 23/11/2021
Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Município de Goiânia e dá outras providências.
Resolução CODEFAT nº 926, de 18/11/2021 - DOU 23/11/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTA.
Instrução Normativa INSS nº 126, de 19/11/2021 - DOU 22/11/2021
Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.
Portaria INSS nº 1.382, de 19/11/2021 - DOU 22/11/2021
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico.
Resolução CC/FGTS nº 1.018, de 18/11/2021 - DOU 22/11/2021
Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, e dá outras providências.