Retificação - Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021 - DOU 12/11/2021 - Ret. DOU 07/12/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisRetificação - Portaria MTP nº 667, de 08/11/2021 - DOU de 11/11/2021 - Ret. DOU de 07/12/2021
Retificação da Portaria nº 667/2021 que dispõe sobre normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 92, de 01/12/2021 - DOU 07/12/2021
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Solução de Consulta nº 7.267, de 03/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB esclarece sobre possibilidade de exploração de atividade econômica e imunidade religiosa.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 02, de 18/11/2021 - DOU 06/12/2021
Aprova a NBC PA 02 sobre revisão de qualidade do trabalho
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 220, de 18/11/2021 - DOU 06/12/2021
Dá nova redação à NBC TA 220 (R2), que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
Instrução Normativa nº 031/2021 – SIF, 02/12/2021 - DOE GO 06/12/2021
Altera a Instrução Normativa nº 002/19-SIF para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo que especifica.
Resolução nº 50/CRPS, de 30/09/2021 - DOU 06/12/2021
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS