Solução de Consulta COSIT nº 54, de 02/03/2023 - DOU 27/03/2023
RFB esclarece sobre incidência do IPI em colocação de nova embalagem com logomarca
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 63, de 17/03/2023 - DOU 27/03/2023
Base de cálculo da receita em contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço pré-determinado
Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23/03/2023 - DOU 24/03/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1ª de abril de 2023
Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 22/03/2023 - DOU 24/03/2023
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
Instrução Normativa RFB nº 2.137, de 21/03/2023 - DOU 24/03/2023
Alteradas disposições sobre a DCTFWeb e informação dos tributos retidos na fonte
Portaria COCAD nº 43, de 21/03/2023 - DOU 24/03/2023
Dispõe sobre solicitação de habilitação ou de coabilitação, e de pedido de cancelamento de habilitação ou coabilitação, por meio de processo digital no eCac
Decreto nº 10.241, de 24/03/2023 - DOE GO 24/03/2023 - Suplemento
Regulamenta regras para gestão do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA.
Medida Provisória nº 1.166, de 22/03/2023 - DOU 23/03/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512/11 e a Lei nº 14.133/21.