Solução de Consulta COSIT nº 66, de 21/03/2023 - DOU 29/03/2023
Vedação de alteração de caixa ou competência em razão de elevada oscilação da taxa de câmbio para reconhecimento das variações monetárias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução nº 1.511, de 28/03/2023 - DOU 29/03/2023
Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece critérios da profissão na atuação de médicos-veterinários e zootecnistas em desastres em massa envolvendo animais domésticos e selvagens.
Lei Municipal nº 3.701 de 22/03/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 29/03/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia
Portaria nº 005, de 28/03/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 29/03/2023
Prorroga vencimento do ITU/IPTU em Aparecida de Goiânia
Decreto nº 10.243, de 29/03/2023 - DOE GO 29/03/2023 - Suplemento
Altera disposições no RCTE sobre inscrição do débito em dívida ativa estadual
Solução de Consulta COSIT nº 67, de 22/03/2023 - DOU 28/03/2023
RFB esclarece sobre regras de opção pelo benefício da alíquota zero do PERSE
Lei nº 21.837, de 27/03/2023 - DOE GO 28/03/2023
Autoriza o parcelamento de créditos tributários e não tributários, restrito ao âmbito administrativo, do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
Decreto nº 10.242, de 27/03/2023 - DOE GO 28/03/2023 - Suplemento
Altera o Anexo XIII do RCTE para dispor sobre Guia de Transporte de Valor Eletrônica - GTV-e com o intuito de documentar prestações de serviço de transporte de valores