Resolução nº 207, de 20/12/2022 - DOU 20/03/2023 (*) Republicação
Conselho Federal dos Técnicos industriais Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9, de 2023 - DOU 17/03/2023
Encerrada vigência da MP 1.137 que reduzia alíquotas do imposto de renda de beneficiário no exterior
Portaria MF nº 85, de 16/03/2023 - DOU 17/03/2023
Altera disposições sobre o pagamento do Imposto de Exportação
Solução de Consulta COSIT nº 47, de 23/02/2023 - DOU 17/03/2023
RFB esclarece sobre créditos presumidos de PIS e COFINS na importação de produtos farmacêuticos
Solução de Consulta COSIT nº 56, de 03/03/2023 - DOU 17/03/2023
Créditos de PIS e COFINS na depreciação de máquinas
Solução de Consulta COSIT nº 55, de 02/03/2023 - DOU 17/03/2023
Solução de consulta esclarece direito ao crédito em descarte de resíduos por imposição legal
Solução de Consulta COSIT nº 57, de 03/03/2023 - DOU 17/03/2023
RFB esclarece sobre creditamento com custos de vale-transporte, alimentação e uniformes
Lei nº 21.813, de 14/03/2023 - DOE GO 17/03/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, inscrição obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas