Solução de Consulta COSIT nº 74, de 31/03/2023 - DOU 04/04/2023
RFB esclarece sobre crédito fictício (matching credit) previsto na Convenção Brasil-Espanha
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 344/23 de, 31/03/2023 - DOM Trindade 03/04/2023
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26, de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023
Aprova a versão 1.1 do programa da DIRF
Solução de Consulta COSIT nº 73, de 29/03/2023 - DOU 03/04/2023
RFB esclarece sobre tributação do transporte, em território nacional, sob regime de trânsito aduaneiro, para posterior embarque para o exterior
Decreto nº 1.325, de 03/04/2023 - DOM Goiânia 03/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023
Norma Brasileira de Contabilidade - CTA nº 35, de 16/03/2023 - DOU 03/04/2023
Dispõe sobre orientação para emissão de relatório do auditor independente para sociedades seguradoras autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - Susep
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.121, de 23/03/2023 - DOU 03/04/2023
INSS altera Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, apresentando critérios e mudanças sobre os indicadores do Portal CNIS
Decreto nº 10.244, de 30/03/2023 - DOE GO 31/03/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa.