Convênio ICMS nº 71, de 16/05/2023 - DOU 17/05/2023
Altera o Convênio ICMS nº 63/23 que dispõe sobre ICMS em operações com óleo diesel e biodiesel quando destinados a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 74, de 16/05/2023 - DOU 17/05/2023
Altera o Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS
Portaria MPS nº 1.612, de 15/05/2023 - DOU 16/05/2023
Previdência Social atualiza para o mês de maio de 2023, os fatores de atualização das contribuições e salários de contribuição do Regime geral.
Resolução COFEN nº 720, de 15/05/2023 - DOU 16/05/2023
Conselho Federal de Enfermagem normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria.
Portaria MPS nº 1.573, de 10/05/2023 - DOU 16/05/2023
PREVIDÊNCIA SOCIAL normatiza os acordos de Cooperação Técnica - ACTs do Serviço de Suporte ao Segurado no Requerimento de Benefícios por Incapacidade Temporária Documenta e dá outras providências
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.006, de 26/04/2023 - DOU 15/05/2023
RFB esclarece sobre indedutibilidade em contribuições extraordinárias para planos de previdência complementar
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.007, de 04/05/2023 - DOU 15/05/2023
Retenção do IR em honorários advocatícios contratuais
Portaria CEDEC nº 46, 11/05/2023 - DOM Goiânia 15/05/2023
Altera Excepcionalmente o Horário e o Funcionamento da Feira da Madrugada no ano de 2023