Ajuste SINIEF nº 35, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 37, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 38, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.
Ajuste SINIEF nº 39, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.
Ajuste SINIEF nº 40, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 87, de 02/10/2023 - DOU 04/10/2023
Dispõe sobre o cumprimento a decisão judicial referente à suspensão da cobrança fundada na conversão do auxílio por incapacidade temporária para a aposentadoria por incapacidade permanente que tem por base o cálculo previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.166, de 27/09/2023 - DOU 04/10/2023
Revoga a Portaria Dirben/INSS nº 1.114/2023, que interrompeu a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/ LOAS).
Portaria MTE nº 3.462, de 02/10/2023 - DOU 03/10/2023
Altera a Portaria MTP nº 672/2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.