Resolução CFN nº 751, de 22/05/2023 - DOU 23/05/2023
Conselho Federal de Nutricionistas autoriza provisoriamente a faculdade da TELECONSULTA pelo profissional nutricionista até que seja regulamentado o tema.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEFIN nº 6, 19/05/2023 - DOM Goiânia 23/05/2023
Estabelece conceitos e fixa os procedimentos inerentes à inscrição, alteração, suspensão e baixa dos dados constantes no Cadastro Fiscal
Ato Declaratório nº 19, de 19/05/2023 - DOU 22/05/2023
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 17/05*2023
Instrução Normativa GSE nº 1.556, de 17/05/2023 - DOE GO 19/05/2023
Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF sobre as exceções ou vedações à utilização da redução da base de cálculo ou crédito outorgado
Instrução Normativa SRE nº 204/23, de 17/05/2023 - DOE GO 19/05/2023
Altera a Instrução Normativa nº 200/22-SRE, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2023.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 147, de 15/05/2023 - DOU 19/05/2023
Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente, relativos ao período posterior ao óbito do titular de benefício previdenciário ou assistencial.
Instrução Normativa GSE nº 1.555/2023, de 17/05/2023 - DOE GO 19/05/2023
Altera a Instrução Normativa nº 1.125/12-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.
Instrução Normativa nº 012/2023-SIF, de 15/05/2023 - DOE GO 17/05/2023
Altera valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária