Solução de Consulta COSIT nº 226, de 02/10/2023 - DOU 09/10/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto “N” nº 643, de 06/10/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 09/10/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Despacho CONFAZ nº 58, de 05/10/2023 - DOU 06/10/2023
Exclusão do Rio Grande do Norte dos Protocolos que tratam de ICMS ST sobre lâmpadas, rações para animais domésticos e bebidas quentes.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 03/10/2023 - DOU 06/10/2023
Adequação da Tabela TIPI a partir de 01/11/2023
Instrução Normativa RFB nº 2.162, de 04/10/2023 - DOU 06/10/2023
Altera normativa da DCTFWeb sobre PIS incidente sobre a folha de salários, débitos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e dispensa relacionada a órgãos públicos.
Portaria SUARA nº 42, de 03/10/2023 - DOU 06/10/2023
Dispõe sobre os serviços que são requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023 - DOU 05/10/2023
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria Conjunta COCAD/COGEA nº 53, de 28/09/2023 - DOU 05/10/2023
Dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa [email protected]