INSS altera a Portaria Dirben/INSS nº 934, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC
RFB esclarece sobre impossibilidade de créditos de PIS e COFINS sobre insumos em atividade comercial
RFB esclarece que valores despendidos com links patrocinados não permitem créditos das contribuições
Altera valores correntes para efeitos de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “Feijão” na pauta de valores
SEFIN de Senador Canedo notifica contribuintes sobre a emissão do IPTU em caso de não recebimento pelos correios
Obriga as pessoas jurídicas que atuam na realização de eventos a fornecer as informações que especifica
Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2023 para imóveis residenciais constituídos sob a forma de condomínios
RFB esclarece sobre alíquota zero de PIS e COFINS sobre produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clínicas
