Resolução COFECON nº 2.143, de 16/11/2023 - DOU 21/11/2023
Conselho Federal de Economia Inclui o item 4 na subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista (CLPE)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria CGSN nº 43, de 17/11/2023 - DOU 21/11/2023
Divulga sublimites municipais e estaduais para o ano-calendário 2024
Portaria PRES/INSS nº 1.630, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.
Ato Declaratório CONFAZ nº 44, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023 que tratava sobre transferências interestaduais
Solução de Consulta COSIT nº 289, de 16/11/2023 - DOU 20/11/2023
RFB esclarece sobre isenção do IRPF na alienação de participação societária
Solução de Consulta COSIT nº 99.014, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Ganho de capital na alienação de imóveis rurais, fruto de divisão condominial, não constitutiva de propriedade
Lei nº 11.088, de 20/11/2023 - DOM Goiânia 20/11/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Resolução CVM nº 189, de 09/10/2023 - DOU 19/10/2023 - Retificação DOU 17/11/2023
Retificação da Resolução CVM nº 189/2023 - DOU de 19/10/2023 que aprova a Orientação Técnica OCPC 07 (R1), que trata da Evidenciação na Divulgação de Relatórios Financeiros para Fins Gerais.