Solução de Consulta COSIT nº 128, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Receita Federal orienta sobre a tributação da Contribuições Sociais Previdenciárias dos condomínios ou parcerias rurais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 120, de 22/06/2023 - DOU 05/07/2023
RFB esclarece sobre requisitos sobre isenção nos rendimentos que especifica em associação sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSIT nº 124, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Tributação do ganho de capital em aplicação financeira no exterior
Solução de Consulta COSIT nº 127, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
RFB esclarece sobre redução de multas da ECD no caso de entrega em atraso ou com omissões
Solução de Consulta COSIT nº 130, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Tributação do IRPF na venda de ações diretamente à companhia emissora
Portaria nº 006/2023 - SEFIN, de 03/07/2023 - DOM Senador Canedo 05/07/2023
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
Solução de Consulta COSIT nº 134, de 03/07/2023 - DOU 05/07/2023
Orienta sobre a tributação da Contribuições Sociais Previdenciárias das Agroindustrias
Protocolo ICMS nº 18, de 03/07/2023 - DOU 04/07/2023
Inclui a posição 0404 na substituição tributária com preparados para fabricação de sorvete em máquina a partir de 01/09/2023