Portaria SEDEC nº 500, de 08/02/2024 - DOU 09/02/2024
Reconhece situação de emergência no Estado de Goiás/GO.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisEdital do Cronograma de Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista nº 1/2024 - DOU 09/02/2024
Divulgar o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, para os fins do art. 628-A da CLT e nos termos do parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 10.854/2021, alterado pelo Decreto nº 11.905/2024, bem como do parágrafo único do artigo 142-C da Portaria MTP nº 671/2021, incluído pela Portaria MTE nº 3.869/2023.
Resolução COFEN nº 739, de 05/02/2024 - DOU 08/02/2024
Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 05/02/2024 - DOU 08/02/2024
RFB cancela multas de DCTFWeb emitidas no dia 16 de janeiro de 2024
Resolução CFN nº 772, de 06/02/2024 - DOU 08/02/2024
Dispõe sobre a emissão de documentos de Identidade Profissional digital pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 2.173, de 02/02/2024 - DOU 06/02/2024
Altera disposições sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais
Edital nº 002/2024 - Notificação de Lançamento ITU (2024) - DOM Trindade 06/02/2024
Publica cobrança do ITU com reajuste de IPCA de 4,68% para 2024 e formas de pagamento
Edital nº 001/2024 - Notificação de Lançamento IPTU (2024) - DOM Trindade 06/02/2024
Publica cobrança do IPTU com reajuste de IPCA de 4,68% para 2024 e formas de pagamento