Altera o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.
Altera os valores correntes de operações com “MILHO” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Altera os valores correntes de operações com “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cervejaria, e dá outras providências.
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Instrumentação e dá outras providências.
RFB esclarece sobre regime aduaneiro especial de exportação temporária