Solução de Consulta COSIT nº 75, de 03/04/2024 - DOU 10/04/2024
RFB esclarece sobre impossibilidade da exclusão de despesas de comissão na venda de imóveis no lucro presumido.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 74, de 03/04/2024 - DOU 09/04/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 05/04/2024 - DOU 09/04/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da RFB
Protocolo ICMS nº 7, de 08/04/2024 - DOU 09/04/2024
Substituição tributária com sorvetes – Rio Grande do Sul excluído do protocolo
Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 08/04/2024 - DOU 09/04/2024
Dispõe sobre adequação à tabela TIPI em relação a alíquotas de IPI conforme índices de eficiência energética
Solução de Consulta COSIT nº 73, de 03/04/2024 - DOU 09/04/2024
RFB esclarece sobre requisitos para manutenção da isenção de IRPJ em relação a associação sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSIT nº 77, de 03/04/2024 - DOU 08/04/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Lei nº 22.597, de 05/04/2024 - DOE GO 08/04/2024
Institui o ''Selo Pró-Mulher''