PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de...
O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de...
O Conselho Federal de Serviço Social editou a Resolução CFESS nº 952/2020 (DOU 24/08/2020) para dispor sobre a regulamentação da...
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 660/2020 (DOU 24/08/2020) para suspender até o dia 28 de...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 921/2020 (DOU 24/08/2020) para divulgar a versão 12 do Manual de...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 914/2020 (DOU 24/08/2020) para divulgar a versão 12 do Manual de...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do...
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas...