O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 96/2020 (DOU 21/08/2020) para esclarecer que a alíquota...
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PA 13 (R3) (DOU 20/08/2020) para dar...
O Presidente da República editou a Derrubada de Veto da Lei nº 13.986/2020 (DOU 20/08/2020) que institui o Fundo Garantidor...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou a Derrubada de Veto - Lei nº 13.989/2020 (DOU 20/08/2020) que dispõe...
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.600/2020 (DOU 20/08/2020) para incluir o inciso V...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.042/2020 (DOU 20/08/2020), resultante do Projeto de Lei de Conversão nº 24/2020...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 110/2020...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.044/2020 (DOU 20/08/2020) para prorrogar para 31/12/2024 o prazo para utilização do...
