Aprova Emenda Constitucional que estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram a Emenda Constitucional nº 108/2020 (DOU 27/08/2020) para alterar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 987/2020 é prorrogada por mais 60 dias
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 115/2020 (DOU 27/08/2020) para prorrogar pelo período de...
Dívida ativa/Goiânia – Decreto 3.109/2005 - Revogação
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.546/2020 (DOM Goiânia 24/08/2020) para revogar o Decreto n° 3.109/2005, que dispõe...
CORONAVÍRUS - Auxílio emergencial de R$ 600,00 - Novo calendário de pagamentos e saques - Divulgação
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 474/2020 (DOU 26/08/2020) para dispor sobre o novo calendário...
INSS cria canais remoto de atendimento para requerimento de benefícios decorrentes de acordos internacionais
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e a Subsecretária da Perícia Médica Federal - Substituta, da Secretaria de...
INSS prorroga abertura de agências para 14 de setembro
Retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria,...
Interesse Público – Instituição do Programa Casa Verde e Amarela – Alteração da Lei 8.036/1990
O Presidente da República editou a MP 996/2020 (DOU 26/08/2020) para, dentre outras providências, instituir o Programa Casa Verde e...
Prazo para celebração de acordos de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho é prorrogado
Os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão...