O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 97/2020 (DOU 18/09/2020) para esclarecer que a incidência...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 22/2020 (DOE GO 18/09/2020) para alterar o Anexo I...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 21/2020 (DOE GO 18/09/2020) para alterar o anexo I...
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego editou a Portaria SPPE nº 20.927/2020 (DOU 18/09/2020) para dispor sobre os procedimentos...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 648/2020 (DOU 18/09/2020) para dispor sobre a normatização, capacitação e...
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego editou a Lei nº 14.058/2020 (DOU 18/09/2020) para estabelecer a operacionalização do pagamento...
A Gerência de Controle da Arrecadação (GEAR) da Secretaria da Economia ampliou o canal de comunicação para atendimento exclusivo ao...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
