Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial
Figura de vários bonecos enfileirados, sendo que um deles está sendo retirado da fila por um braço longoTrabalhador que exercia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que negou a liberação do Fundo de...
Alteradas disposições na substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 130/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterada a alíquota de IPI para o código 2106.90.10
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.523/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
Alteradas disposições sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 44/2018,...
Alterado prazo de juntada de documentos para procuração eletrônica na RFB
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 07/2020 (DOU 20/10/2020) para tornar obrigatória a entrega de...
Prefeitura de Goiânia flexibiliza aulas presenciais, eventos sociais em espaços comuns e dá outras providências
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.851/2020 (DOM Goiânia 20/10/2020) para suspender as atividades do Coral Vozes de...
Prefeitura de Goiânia altera regras para cultos, missas, celebrações e reuniões religiosas
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.850/2020 (DOM Goiânia 20/10/2020) para alterar o Decreto n° 1.313/2020 que estabelece...