O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução GECEX nº 87/2020 (DOU 10/09/2020) para alterar o...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil/ME editou a Instrução Normativa RFB nº 1.975/2020 (DOU 10/09/2020) para revogar os...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.008/2020 (DOU 10/09/2020) para esclarecer que a receita...
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações...
Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135 Com a proximidade do retorno gradual...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2020 (DOU 09/09/2020) para ratificar o...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES),...
Em ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os magistrados da 1ª Turma reconhecerem...
