O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 29/2020 (DOU 07/10/2020) para aprovar o CTA 29,...
A Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.009/2020 (DOU 02/10/2020)...
A Receita Federal, definiu seu posicionamento quanto ao Vale-combustível na Solução de Consulta COSIT nº 58, de 23 de junho...
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20)...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro...
A Coordenação Técnica do ENCAT noticiou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=UDWXVR/WXxw=) a implantação, a partir do dia 05/10/2020...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 129/2020 (DOU 06/10/2020) para esclarecer que a incidência...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.780/2020 (DOM Goiânia 05/10/2020) para revogar o inciso V do art. 4º...