A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso das partes, que...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de São...
Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu...
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) publicou na última semana tese jurídica que adota o...
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações...
As promoções por merecimento exigem prévia avaliação de desempenho e deliberação do empregador A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
