A Central de Fiscalização COVID-19 do Município de Goiânia editou a Portaria CF/SMS nº 01/2020 (DOM Goiânia 08/09/2020) para estabelecer...
O Superintendente de Controle e Fiscalização editou a Instrução de Serviço SCF s/nº (DOE GO 08/09/2020) para instituir as Alíquotas...
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Portaria CAT nº 009/2020...
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF 29/2020 (DOU 04/09/2020) para alterar o Ajuste SINIEF...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 101/2020 (DOU 04/09/2020) para revigorar e prorrogar...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.710/2020 (DOE GO 03/09/2020 - Suplemento) para regulamentar, no âmbito...
