Justiça do Trabalho do ES determina afastamento de grávida do trabalho presencial
A juíza do trabalho Germana de Morelo determinou que uma trabalhadora em estado de gravidez de alto risco, por ser...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal e PGFN lançam edital para adesão à acordo de transação tributária
Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho...
Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial
O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet para atendimento presencial em...
Receita Federal disponibiliza o acesso da DCTFWEB junto ao eCAC para Pessoas Físicas, microempresas, as empresas de pequeno porte e o Microempreendedor Individual (MEI) que tenham até 1 (um) empregado
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 07/2021 (DOU 18/05/2021) para incluir...
Negociações pela Internet representam 80% dos atendimentos do Facilita
Faltando menos de 15 dias para terminar, o programa Facilita tem sido procurado por contribuintes de vários lugares do país, por meio do...
Empresa é absolvida de indenizar empregada que teve contrato suspenso e recebeu benefício emergencial
A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de transporte de passageiros de pagar a uma ex-empregada o benefício emergencial previsto...
INSS disciplina os critérios para operacionalização do Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental - Procedimentos especiais
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.298/2021 (DOU 17/05/2021) para disciplinar sobre os...
Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0
Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos eventos na versão S-1.0 pelos sistemas da...