TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno define em lei Conta poupança social digital - Benefício Emergencial - COVID-19 - LOAS - Alteração das Leis nºs 13.982 e 14.058 de 2020
O Presidente da República editou a Lei nº 14.075/2020 (DOU 23/10/2020) para dispor sobre a conta do tipo poupança social...
Programa Descomplica Trabalhista - Governo anuncia modernização de normas do trabalho
O Governo lançou o Programa Descomplica Trabalhista, sob o argumento de que "O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos,...
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos...
Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta a terapia com células-tronco como atividade clínica privativa do médico-veterinário em animais e abrange a indicação, a prescrição e o seu uso
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.363/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a terapia...
Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta a ozonioterapia como atividade clínica privativa do médico-veterinário definida para animais e abragendo a indicação, a prescrição e a aplicação
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.364/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a ozonioterapia...
Governo anuncia novo eSocial Simplificado, o novo sistema substituirá o atual a partir do ano 2021 com mais modernização, simplificação e respeito pelos investimentos aplicados pelas empresas e profis
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia...
eSocial - Novo cronograma simplificado do eSocial
Foi publicado no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020 (Secretario Especial de Previdência Social...