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Conselho Federal de Educação Física regulamenta o uso de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos disciplinares

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 395/2020 (DOU 26/10/2020) para regulamentar o uso...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Interesse Empresarial/GO – Beneficiários do PROGOIÁS – Comprovação de investimentos realizados

A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020 - Suplemento (DOE...

 26/10/2020 FISCAL Leia mais

SRRF 1ª Região normatiza prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) de uso coletivo

A Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 536/2020 (DOU 26/10/2020) para...

 26/10/2020 FISCAL Leia mais

CFFA normatiza responsabilidade técnica do fonoaudiólogo

O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFA nº 587/2020 (DOU 26/10/2020) para dispor sobre a Responsabilidade Técnica do...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantesA Sétima...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Decisão reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial

A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho

Após aplicar uma advertência a uma colega, trabalhador passou a sofrer ameaças do marido delaA Justiça do Trabalho reconheceu a...

 26/10/2020 TRABALHISTA Leia mais
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