Portal REDESIM migra para o padrão Gov.br
A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência...
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A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar...
Vence no dia 30 de dezembro a prorrogação do prazo para solicitar Termo de Credenciamento para cerca de mil contribuintes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem...
O documento foi desenvolvido para contribuintes conheçam a forma de tratamento dos dados protegidos por sigilo, conforme a legislação aplicável OManual...
Premiação promovida pela Enap escolheu as melhores iniciativas que contribuem para a melhoria dos serviços à população Aplicativo criado pela Secretaria...
Medida cumpre o determinado na Lei 14.020 que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia. Desde o início da pandemia...
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar...