Trabalhadores são resgatados de situação análoga à de escravo em carvoaria no interior de Goiás
Os três empregados estavam em condições degradantes de trabalho na área rural de Rio Verde Ação fiscal contra o trabalho escravo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPartido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de...
Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.A Quarta Turma do...
Interesse Público/Goiânia - Obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em estabelecimentos com concentração/circulação média diária de 800 ou mais pessoas
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.553/2020 (DOM Goiânia 12/11/2020) para alterar a Lei nº 8.338/2005, que...
Tributos e Contribuições Federais - SRF revoga Portarias por não produzirem mais efeitos legais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.713/2020 (DOU 13/11/2020) para revogar as seguintes...
Dmed - Aprovado o leiaute do PGD Dmed 2021
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 68/2020 (DOU 13/11/2020) para dispor sobre o leiaute aplicável...
Interesse Público/Goiânia - Obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.555/2020 (DOM Goiânia 12/11/2020) para dispor sobre a obrigatoriedade de uso...
Interesse Público/Goiânia - Obrigatoriedade para estabelecimentos de ensino de fixação de placa, cartaz ou banner, com endereço e telefone dos conselhos tutelares da circunscrição
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.552/2020 (DOM Goiânia 12/11/2020) para determinar a fixação de placa, cartaz...