13º SALÁRIO e FÉRIAS: Regramento para os casos de redução e/ou suspensão do contrato de trabalho
O regramento para os casos de redução e suspensão do contrato de trabalho decorrentes da Lei 14.020/2020 tornou-se um desafio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCPF na Nota: compras de natal com cidadania e desconto no IPVA
"Mais importante do que o desconto, queremos divulgar a importância social do tributo. Quando o cidadão deixa de cobrar a...
Governo vai usar reconhecimento facial para verificar assinaturas digitais
As primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas. Uma das mudanças é a utilização de ferramentas de...
Anulada Resolução que disciplinava a atuação dos biólogos como MEI
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBio nº 568/2020 (DOU 17/11/2020) para dispor sobre anulação da Resolução CFBio...
Ministério Público e INSS anunciam acordo sobre prazos para perícias médicas
Acordo precisa ser validado pelo STF e prevê prazos de 30 a 90 dias, conforme o benefício. Ação chegou ao...
Interesse Público/Goiânia – Semana Nacional de Conciliação para quitação de débitos tributários e fiscais
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.989/2020 (DOM Goiânia 16/11/2020) para regulamentar a participação do Município de Goiânia...
Empregadores poderão recolher FGTS com Pix
O Banco Central (BC) aumentou as possibilidades de uso do Pix para incluir contas até então não abrangidas pelas regras...
Receita Federal aprova novo leiaute para a EFD-Reinf
A coordenação-geral de Fiscalização, da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovou o leiaute da versão 1.5 da Escrituração Fiscal Digital...