Congresso Nacional derruba veto presidencial que trata da Participação nos Lucros e Resultados
A Lei 14.020/2020, decorrente da MP 936/2020, alterou dispositivos da Lei nº 10.101/2000, a qual dispõe sobre a participação dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas...
Congresso Nacional derruba veto presidencial e a desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 31 de dezembro de 2021
A desoneração da folha de pagamento possibilita alguns setores da economia optar por substituir a base de cálculo da contribuição...
Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
Medida foi negociada entre governo e parlamentares O Congresso derrubou, na tarde de quarta-feira, dia (04/11), o veto presidencial à prorrogação,...
Conselheiro do CAT lança livro no qual analisa alterações sofridas pelo princípio da legalidade e como essas mudanças impactam o trabalho do órgão
A obra, "Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária", é fruto de uma tese de dissertação de mestrado do conselheiro do CAT,...
Quem teve o Auxílio Emergencial suspenso por conta de informações apuradas pelos órgãos de controle já pode contestar a decisão
O cidadão que atender aos critérios para solicitar a contestação e discordar do não pagamento do benefício tem até 16...
Governo deve recorrer contra derrubada de veto à desoneração
Veto à desoneração da folha de pagamento atinge 17 setores da economia. Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o...
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal altera norma do Recof e do Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.988/2020 (DOU 06/11/2020) para alterar as...