PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos a partir desta segunda-feira (16/11)
IBGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para oferecer a nova modalidade; alcance da solução é da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar serviços. Órgãos têm até julho de 2021 para adequar...
Administração Pública/Registro do Comércio – Regulamentados os procedimentos sobre assinaturas eletrônicas
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.543/2020 (DOU 16/11/2020) para dispor sobre o uso de assinaturas eletrônicas na...
Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão...
Encerrado o prazo de vigência da MP nº 992 que tratava sobre crédito presumido em diferenças temporárias entre outras disposições
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 144/2020 (DOU 16/11/2020) para informar o encerramento...
Tributos e Contribuições Federais - PagTesouro - Plataforma digital - Pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional - Regulamentação do Decreto nº 10.494/2020
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 389/2020 (DOU 16/11/2020) para dispor sobre a regulamentação do...
Alterado a relação de CFOP’s para escrituração de estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.479/2020 (DOE GO 16/11/2020) para alterar...
Sped - Aprovada nova versão (1.5) do leiaute da EFD-Reinf
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2020 (DOU 16/11/2020) para aprovar e divulgar o leiaute...