Tribunal reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
Imagem mostra homem trabalhando sobre um relógioA Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS Nacional – Confaz ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 21/2020 (DOU 19/11/2020) para ratificar os...
Importação/Exportação - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é regulamentado
O Coordenador-Geral da Coordenação de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 77/2020 (DOU 19/11/2020) para regulamentar os dispositivos da...
Interesse Público/Goiânia - Determinação obrigatória de higienização periódica em carrinhos e cestas de compras em supermercados e estabelecimentos congêneres
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.558/2020 (DOM Goiânia 18/11/2020) para dispor sobre a determinação obrigatória de...
Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (23/11)
Com a mudança do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, agências não abrem para atendimento Para manter os atendimentos já...
Governo federal debate a Identidade Digital com empresas de tecnologia no terceiro dia da Semana de Inovação
Um dos desafios expostos pelos palestrantes foi a universalização do acesso digital e os benefícios sociais e econômicos que essa...
PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal
O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 80 milhões A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Regional...
Beneficiários do Bolsa Família começam a receber terceira parcela da extensão do Auxílio Emergencial
Cerca de 15,9 milhões de pessoas terão direito ao recurso, pois o valor é mais vantajoso do que aquele que...