Legislação Societária – Definida a classificação do grau de risco de atividades econômicas sujeitas ao licenciamento sanitário
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLegislação Societária - Modelos de integração da Redesim para registro e legalização de empresários e PJ - Resolução CGSIM nº 61/2020 - Alteração
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Simples Nacional - Divulgados os sublimites de receita bruta acumulada para o ano-calendário de 2021
O Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Portaria CGSNb nº 30/2020 (DOU 23/11/2020) para divulgar os sublimites...
Receita Federal altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 (DOU 20/11/2020) para alterar a...
Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA) - Instituição
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 76/2020 (DOU 20/11/2020) para dispor sobre o Programa Nacional de...
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o...
BNDES lança plataforma para conectar investidores e projetos de desestatização
Sistema difundirá informações para estabelecer conexões comerciais que aumentem a competição em projetos estruturados pelo Banco OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
INSS promove bloqueio de parcelas do Seguro Defeso após ação de grupo de trabalho
Medidas contra fraudes são apresentadas em evento promovido pelo instituto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou 55.503 parcelas de...