e-CAC – Regras de acesso digital único, Selo Cadastro Básico e identificação avançada
O Secretário Especial Da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor sobre O Centro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita esclarece aumento na procura por regularizações no CPF
Foram identificados no início da semana presente um incremento súbito na solicitação de serviços para regularização do CPF em várias...
Novo App para consulta à legislação
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal O sistema Normas é uma...
PROGOIÁS – Alterado os códigos no Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais da Contribuição ao Protege
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.480/2020 (DOE GO 25/11/2020) para alterar...
Importação/Exportação - Alterado o Regulamento Aduaneiro
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.550/2020 (DOU 25/11/2020) para alterar o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a...
ICMS Nacional - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 34/2020 (DOU 25/11/2020) para estabelecer...
NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto...
Receita Federal disponibiliza manuais para o contribuinte sobre Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal disponibilizou manuais com o passo a passo para o contribuinte protocolar os serviços disponíveis no e-CAC, por...