Publicação da Versão 8.0.8 do Programa da ECD
Versão 8.0.8 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.8 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogado o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação das entidades beneficentes de assistência social
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 647/2021 (DOU 20/07/2021) para prorrogar, até 31 de dezembro...
eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Os módulos do eSocial Doméstico (web e app) foram atualizados para a nova versão S-1.0 do eSocial. Não é necessária...
Exigência de CNH para a isenção do IPI extrapola imposição estabelecida por lei
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu a legitimidade passiva da apelante,...
Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil...
Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia
Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na esfera...
Encerrado o prazo de vigência da MP que instituiu o Auxílio Emergencial 2021
O Congresso Nacional editou o Ato Declaratório nº 53/2021 (DOU 19/07/2021) para declarar formalmente que no dia 15/07/2021, a Medida...
Retomada dos Pagamentos dos Tributos do Simples Nacional – Vejam os prazos e procedimentos
Em virtude do estado de emergência publica de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a Receita Federal permitiu que os...