Adesão de Goiás a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 21.066/2021 (DOE 22/07/2021 - Suplemento) para dispor sobre a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT2 - Justiça reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo o Grupo Big
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência....
STJ - Fixadas teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021
Serão contemplados 5.068.229 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,8 bilhões. Apartir das...
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de...
Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil
Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do...
Atualizada portaria que regulamenta audiências por videoconferência para facultar dispensa de transcrição de depoimentos gravados
A Portaria 855/2020, editada no início da pandemia para regulamentar a realização de audiências por videoconferência durante o regime excepcional...
Gerência de Substituição Tributária atende por e-mail até amanhã
A Gerência de Substituição Tributária da Secretaria da Economia suspendeu o atendimento por telefone hoje (22/07) durante mudança do departamento...