Certidão de Indisponibilidade do PJe – 15/07/2021
CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10, §§ 2º e 3º da Resolução 185, de 18...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...
Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021
Projeto Cartas 2021 inicia nesta semana e objetiva orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda 2021 retida em...
Justiça rejeita ação de sindicato que acusava JBS de violações à LGPD
Por constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do Trabalho de...
Divulgadas as novas datas do Auxílio Emergencial/2021
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 645/2021 (DOU 15/07/2021), para divulgar as datas de pagamento...
Fiscalização no combate a fraudes no Auxílio Emergencial
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados Quase...
Tribunal reforma sentença que denegou benefício de auxílio-reclusão
A percepção pelo segurado recluso de renda um pouco superior ao que o regulamento fixou como baixa renda (art. 116...
Prefeitura anuncia abertura dos cinemas e teatros em Goiânia
Durante reunião com representantes do setor produtivo, gestor divulgou também flexibilização para os bares, restaurantes e comércio O prefeito de Goiânia,...