Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito,...
Decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram evidências que possuem vínculo empregatício em outras atividades ndícios de irregularidades no...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o...
Alteração em alíquotas do IOF para operações de crédito Foi publicado no DOU hoje (17,09) o Decreto nº 10.797/2021 que altera...
A expectativa é de que 5,9 milhões de declarações sejam entregues até o dia 30/9, fim do prazo. altando 15 dias...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a emissão...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro...