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Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório...

 14/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de...

 14/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Auxílio emergencial cumulado indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais será descontado

O Ministro de Estado da Cidadania e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editaram a Portaria Conjunta MDC/INSS...

 14/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Aberto prazo para adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que começou o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)...

 14/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Esclarecimento da Economia sobre prazo do Facilita

A Secretaria da Economia esclarece que o programa Facilita terminou no dia 1° de julho, com as últimas adesões realizadas...

 13/07/2021 CONTÁBIL Leia mais

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB

Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de...

 13/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Atendimento presencial autorizado nas Superintendências Regionais do Trabalho e das Gerências Regionais do Trabalho a partir de agosto/20121

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria Conjunta ME/SEPRT nº 75/2021 (DOU 13/07/2021) para informar que, a...

 13/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Sentença confirma demissão por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais

O juízo auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia manteve a dispensa por justa causa de empregada que fraudou...

 13/07/2021 TRABALHISTA Leia mais
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