Súmula nº 07 do CAT é publicada
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27/09) a súmula 07, aprovada pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT), em 30 de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMicroempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para...
Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. A Quarta Turma...
Economia informa que estão suspensos o pagamento de parcelas de ICMS do Simples Nacional
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria da Economia comunica aos contribuintes optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de...
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até o fim de...
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. Uma fabricante de embalagens de Faxinal dos Guedes (SC), não...
Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em...
Parcelamentos de débitos vencem nesta segunda-feira (27)
Os contribuintes que parcelaram débitos de IPVA, ITCD, ICMS e penas pecuniárias junto à Secretaria da Economia, inclusive aqueles que...