Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo...
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A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por intermédio da Gerência de Informações Fiscais, da Secretaria da Economia comunica que já...
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de transporte...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata...
Nesta terça-feira, 5 de outubro, é comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), empreendimentos que formam a base...