Publicada a regulamentação do Benefício Taxista
A Portaria MPT nº 2.162, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), regulamenta o benefício devido...
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Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em solicitar serviços ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia,...
Os donos de pequenos negócios já podem fazer empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe)....
Publicado o PVA versão 2.8.5 com alteração corretiva Foi disponibilizada a versão 2.8.5 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção...
Instrução Normativa da Receita Federal publicada nesta terça-feira (26) traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022. Prazo para...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o...
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