Emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar será encerrada em outubro
A partir de novembro, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP, deixará de...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de...
Consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda está disponível na plataforma GOV.Br
O serviço de consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é ofertado gratuitamente aos cidadãos...
Aprova versão 1.3 do programa gerador da DIRF
RFB aprova versão 1.3 do programa da DIRF relativa a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2021, nos casos de...
EFD-Reinf e DIRF – Retenções federais
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.096/2022 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12...
Prefeitura de Goiânia expede portaria para abertura de processos sobre licenciamento de obras, durante transição entre atual e novo Plano Diretor da capital
Contribuintes devem ficar atentos aos prazos estabelecidos. Legislação que dispõe sobre novo Plano Diretor de Goiânia passa a vigorar...
TRT-18 mantém vínculo empregatício de montador de móveis com empresa varejista
Sentença de primeiro grau reconhecendo vínculo de emprego entre montador de móveis e empresa varejista do ramo de venda de...
TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por...