1ª Turma reforma sentença para excluir da condenação parcelas com valores estimados
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior zera alíquota do imposto de importação de equipamentos de informática e telecomunicações
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia altera para zero as alíquotas do Imposto...
Aplicativo incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações de direitos humanos
Um espaço seguro para que crianças e adolescentes saibam mais sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e...
Reconhecida nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência...
Juiz determina que município providencie tratamento de idoso acumulador
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da comarca de Cristalina, determinou que o município providencie o...
3ª Turma suspende julgamento de recurso de pedreiro para realização de nova perícia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) suspendeu o julgamento de um recurso ordinário e...
Prefeitura de Goiânia explica, em tópicos, proposta que aperfeiçoa Código Tributário Municipal (CTM), e acaba aumento de até 45% no IPTU
A Prefeitura de Goiânia abre debate a respeito da proposta de revisão do Código Tributário Municipal (CTM) que será enviado...
Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto
Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de...