TRT23 - TRT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos...
Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de...
Prova de vida para aposentados e pensionistas do TRT-18 será realizada nos meses de setembro e outubro
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPe) informa aos interessados que o recadastramento anual, conhecido também como "prova de vida",...
Conta de energia elétrica não terá taxa extra em agosto
O mês de agosto terá Bandeira Verde para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional, que cobre...
Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6 que regulamenta o...
Perícia Médica vai analisar atestados para conceder benefício por incapacidade temporária
Nova regra vale para localidades onde o tempo entre o agendamento e a perícia está maior que 30 dias Os segurados...
Turma assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre...